Termos de Uso

Versão: 1.0
Última atualização: 24 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site da NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA e a utilização dos canais de contato disponibilizados.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Identificação da empresa

NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA, CNPJ 27.511.834/0001-18, com endereço na Av Saturnino de Brito, 1173, Vila Jardim, Porto Alegre - RS, CEP 91.320-001. Contato: (51) 3483-5659 e rosangela.natanielraupp@gmail.com.

3. Definições

Empresa: NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Site: ambiente digital disponível em https://ninogasbr.com. Serviços: atividades comerciais descritas nas páginas institucionais.

4. Objeto

Estes Termos estabelecem regras para navegação no site, uso dos conteúdos institucionais e envio de solicitações por canais de contato.

5. Produtos e serviços

A empresa atua no comércio varejista de gás GLP, água mineral, bebidas e outros produtos, além de atividades em atacado, transporte rodoviário de produtos perigosos e locação de automóveis sem condutor.

6. Cadastro e conta

Este site não exige criação de conta para navegação. Caso você envie dados em formulários, compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

7. Obrigações do usuário

O usuário deve utilizar o site de forma legal e ética, respeitando direitos de terceiros, fornecendo dados corretos nos contatos e abstendo-se de práticas ilícitas.

8. Usos proibidos

É proibido utilizar o site para fraudes, phishing, disseminação de malware, spam, acesso não autorizado, engenharia reversa, sobrecarga de infraestrutura, violação de privacidade ou de propriedade intelectual.

9. Conteúdo enviado pelo usuário

O usuário permanece titular do conteúdo que enviar por formulários ou mensagens, autorizando seu processamento pela empresa para viabilizar atendimento e retorno.

10. Propriedade intelectual

Marca, nome empresarial, layout, textos e demais materiais deste site são protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização, salvo nos limites legais.

11. Preços e pagamentos

Condições comerciais, valores e formas de pagamento, quando aplicáveis, serão apresentados no momento da proposta, negociação ou contratação específica.

12. Cancelamento e reembolso

Condições de cancelamento e eventuais regras de reembolso seguirão o que for definido na contratação aplicável e na legislação vigente, incluindo direitos do consumidor quando pertinentes.

13. Disponibilidade

O site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações técnicas, falhas externas, indisponibilidade de internet, incidentes com terceiros, caso fortuito ou força maior.

14. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades podem depender de ferramentas ou links externos, sujeitos a políticas próprias dos respectivos provedores.

15. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da LGPD e da Política de Privacidade.

16. Limitação de responsabilidade

A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência total de erros de digitação, indisponibilidades técnicas ou variações operacionais, respeitados os direitos assegurados em lei.

17. Suspensão e encerramento

A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, risco de segurança, inadimplência em relação contratual específica ou determinação legal.

18. Confidencialidade

Informações comerciais e estratégicas compartilhadas em contexto de atendimento poderão receber tratamento de confidencialidade compatível com a natureza da relação.

19. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente será disponibilizada nesta página com data de atualização.

20. Legislação aplicável

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.

21. Solução de conflitos

Eventuais controvérsias deverão, preferencialmente, ser resolvidas de forma amigável entre as partes, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.

22. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, utilize os canais oficiais: (51) 3483-5659, rosangela.natanielraupp@gmail.com ou a página de contato.