Termos de Uso
Estes Termos regulam o uso do site https://ninogasbr.com e dos canais digitais da NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ciência e concordância com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA
Nome fantasia: NINO GAS E AGUA MINERAL
CNPJ: 27.511.834/0001-18
Endereço: Av Saturnino de Brito, 1173, Vila Jardim, Porto Alegre - RS, CEP 91.320-001
E-mail: NINOGAS.ZN@GMAIL.COM
Telefone: (51) 8610-4445
3. Definições
Empresa: NINO GAS E AGUA MINERAL LTDA. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que solicita atendimento comercial. Site: ambiente digital ninogasbr.com. Serviços: atividades comerciais apresentadas nas páginas institucionais.
4. Objeto
Este documento estabelece regras para navegação, uso das informações institucionais e envio de solicitações por formulários e canais de contato disponibilizados.
5. Produtos e serviços
A empresa atua principalmente no comércio varejista de gás GLP. O nome fantasia identifica também atuação com água mineral, além de comércio varejista de bebidas e outros produtos e atividades secundárias em atacado, transporte de produtos perigosos e locação de automóveis sem condutor.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação institucional. Ao preencher formulário de contato, o usuário deve fornecer dados verdadeiros, atualizados e de sua titularidade.
7. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, fornecer informações corretas, respeitar direitos de terceiros e não praticar atos que prejudiquem a operação da empresa.
8. Usos proibidos
São proibidos usos como fraude, phishing, envio de malware, spam, tentativa de acesso não autorizado, coleta indevida de dados, engenharia reversa, sobrecarga da infraestrutura e violações de propriedade intelectual.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Mensagens e dados enviados continuam de titularidade do usuário, que autoriza seu processamento para fins de atendimento. O usuário responde pela legalidade do conteúdo enviado.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, conteúdos, estrutura visual e demais materiais do site são protegidos pela legislação aplicável.
11. Preços e pagamentos
Condições comerciais, valores, formas de pagamento e demais detalhes eventualmente aplicáveis serão apresentados em atendimento, proposta ou contratação específica.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento ou reembolso, quando aplicáveis, seguirão os termos da contratação específica e a legislação vigente, inclusive normas de proteção ao consumidor.
13. Disponibilidade
Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falhas de internet, serviços de terceiros, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades podem depender de serviços externos, sujeitos às políticas e condições dos respectivos fornecedores.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade e pela legislação aplicável, especialmente a LGPD.
16. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência absoluta de falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias. Direitos legalmente assegurados ao consumidor são preservados.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá limitar ou suspender uso do site em caso de indício de fraude, atividade ilícita, violação destes Termos, risco de segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações comerciais e estratégicas trocadas no contexto de atendimento poderão ser tratadas com confidencialidade, conforme natureza da relação e legislação aplicável.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
20. Legislação aplicável
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
Eventuais conflitos devem, preferencialmente, ser resolvidos de forma amigável entre as partes, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato por (51) 8610-4445, NINOGAS.ZN@GMAIL.COM ou pela página Contato.